1. Controlador de Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos dados é o Dr. Guilherme Coelho (CRM/SP 197477), desenvolvedor do TriaPrev, vinculado à FCM/Unicamp. Responsável Técnica: Dra. Sofia Gallina Ferreira (CRM/SP 239375). Sede: Campinas/SP. Contato: contato@triaprev.com.br
2. Dados Coletados
- Identificação: nome de exibição e endereço de e-mail.
- Dados demográficos: data de nascimento e sexo biológico ao nascer.
- Histórico de saúde: doenças crônicas, cirurgias, hábitos de vida (tabagismo, álcool, substâncias).
- Histórico familiar: antecedentes de câncer e doenças (tipo e grau de parentesco).
- Saúde reprodutiva: gestação, menopausa, método contraceptivo e uso de preservativo.
- Vacinação: registro de vacinas informadas pelo usuário.
- Metadados de uso: data e hora das avaliações realizadas.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para gerar recomendações personalizadas de rastreamento em saúde com base em diretrizes clínicas (USPSTF, CTFPHC, MS, INCA e sociedades brasileiras de especialidade). Não são utilizados para fins comerciais, publicitários ou de perfilamento.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento é realizado com fundamento no art. 11, II, alínea "f" da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) — proteção da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde —, e no consentimento do titular (art. 7º, I; art. 11, I).
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados no Supabase (infraestrutura AWS, região us-east-1), com criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256). O acesso é restrito por autenticação de e-mail e senha, com controle de acesso por linhas (Row Level Security).
Os dados ficam retidos enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, todos os registros são apagados permanentemente em até 30 dias.
6. Compartilhamento
Os dados não são vendidos, alugados nem compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial. A Supabase atua como operadora de dados, sujeita às mesmas obrigações de confidencialidade.
7. Seus Direitos (LGPD)
- Acesso e portabilidade: exporte todos os seus dados em formato JSON pelo seu Perfil.
- Correção: atualize qualquer informação a qualquer momento pelo formulário de avaliação.
- Exclusão: apague permanentemente sua conta e todos os dados associados pelo seu Perfil.
- Revogação do consentimento: entre em contato pelo e-mail abaixo a qualquer momento.
- Reclamação: você pode apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
8. Contato
Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO): contato@triaprev.com.br